Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade foi
elaborada com o objetivo de demonstrar o compromisso que nós, Regina Supermercados,
assumimos em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da
Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema.
Também tem por fim demonstrar o compromisso
em descrever de que forma sua privacidade está sendo protegida ao ser coletar,
tratar e armazenar seus dados pessoais por nós, seja quando você acessa nosso
site, usa nosso aplicativo, ou vem às nossas lojas, porque é nossa missão
oferecer serviços e produtos com qualidade e bons preços como também, conforto
e praticidade, sempre em busca de inovações.
O Regina Supermercados se reserva
ao direito de fazer alterações nesta Política de Privacidade, a qualquer tempo.
Encorajamos nossos consumidores a revisarem-na regularmente para ter certeza de
que estão cientes de quaisquer mudanças e de como seus dados pessoais poderão
ser utilizados
Dados do Controlador: Regina
Supermercados Ltda.
CNPJ: 04.970.169/0004-78
Rua Primeiro de Maio, 165/173
(21)99806-5170 R 444 ou 445
[email protected]
Segunda à Sábado de 08:00h às 17:00h.
1 - Principais definições: Para
que você, titular de dados pessoais, possa exercer de forma plena os direitos
trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, relacionamos abaixo os principais
conceitos básicos:
Dados Pessoais: significa
quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo Regina Supermercados e/ou
suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, em qualquer mídia ou
formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em
arquivos baseados em papel, que: (a) identifiquem, ou que, quando usadas
em combinação com outras informações coletadas, identifiquem um indivíduo; ou (b)
por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa
física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem
telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail
comercial. Não coletamos dados pessoais sensíveis, tais como dados genéticos,
dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados
relativos à saúde do usuário, dados relativos à vida sexual ou à orientação
sexual do usuário, e dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou
com medidas de segurança conexas.
Usuário: São todas as
pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s),
maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os
atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente
representados ou assistidos.
Controlador: na definição
da Lei Geral de Proteção de Dados, o controlador é a pessoa física ou jurídica
a quem compete às decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Ao usar
nossos produtos e serviços, o Regina Supermercados é o controlador, pois solicitaremos
suas informações pessoais (apenas quando estritamente necessário para venda do
produto ou realização do serviço), as quais serão tratadas e armazenadas apenas
para as finalidades previamente informadas.
Finalidade: o objetivo, o
propósito que o desejamos alcançar a partir de cada ato de coleta, tratamento e
armazenamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa
pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a
finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais:
fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma
determinada finalidade prévia por parte do Regina Supermercado.
Consentimento: autorização
expressa e inequívoca do titular do dado pessoal, para que possamos coletar,
tratar, e armazenas seus dados pessoais para uma finalidade previamente
descrita, para o qual demande autorização expressa do titular.
2 - Aplicações
Esta política se aplica, em
geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços que oferecemos,
incluindo Usuários dos sites, aplicativos ou outros meios operados e resume
como poderemos coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar,
reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar,
avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir
ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação
pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de
privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar nosso
site ou aplicativo, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter
capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta
Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de
direito.
Caso o Usuário não se enquadre na
descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e
condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou
utilizar nossos serviços, bem como os sites, aplicativos e serviços por ela
operados.
3 – Coleta e uso de
informações pelo Supermercado
O Usuário está ciente de que
fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por
meio do acesso aos nossos sites e aplicativos.
Quando o Usuário realiza o acesso
ao nosso site, aplicativo e/ou o cadastro, preenchendo (ou não) os formulários
oferecidos, inclusive nos sites e aplicativos por ela operados, os Dados
Pessoais, bem como as informações referentes aos seus hábitos de compra, entre
outras informações coletadas automaticamente por nós, serão mantidos em sigilo
e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro/acesso.
Você pode solicitar que os seus dados
de cadastro/acesso sejam excluídos. Esta exclusão, no entanto, acarretará o fim
da adesão do Usuário ao nosso site ou aplicativo, com a perda de possíveis
vantagens adquiridas nos mesmos tais como, mas não se limitando a, programas de
fidelidade e descontos. Ainda, após a exclusão, armazenaremos os dados
coletados pelo tempo de guarda exigido pela legislação brasileira.
4 – Dados pessoais de
crianças
Não solicitamos ou coletamos,
intencionalmente, dados de crianças e adolescentes. Se apurarmos que foram
coletados acidentalmente dados pessoais de crianças e adolescentes, os
referidos dados pessoais serão excluídos de seus registros assim que possível.
Contudo, podemos coletar dados pessoais sobre crianças com menos de 18 anos de
idade mediante expresso consentimento dos pais ou responsáveis.
5 - O
compartilhamento de dados pessoais pelo Supermercado
Não disponibilizaremos Dados
Pessoais coletados em seus sites e aplicativos para corretores de lista de e-mail
sem seu expresso consentimento.
Somente será divulgados Dados
Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos
e autorizados pela Lei:
I.
Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou
apropriado à prestação de serviços relacionados;
II.
Com as empresas e indivíduos contratados para a
execução de determinadas atividades e serviços em nome do Supermercado;
III.
Com empresas do grupo;
IV.
Com fornecedores e parceiros para consecução dos
serviços contratados com o Supermercado (como tecnologia da informação,
contabilidade, entre outros);
V.
Para propósitos administrativos como: pesquisa,
planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
VI.
Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação
de autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento
de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI
deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de
acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o
Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta
Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou
países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
6 – Base legal para divulgação
Em certas circunstâncias, somente divulgaremos Dados Pessoais na medida
necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros
terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem
ou intimação judicial ou, ainda, se acreditarmos de boa-fé que tal ação seja
necessária para:
I.
Cumprir
com uma legislação que exija tal divulgação;
II.
Investigar,
impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais
ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
III.
Execução
de seus contratos;
IV.
Investigar
e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
V.
Proteger
a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com
empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
VI.
Exercer
ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Supermercado e suas
empresas coligadas;
VII.
Proteger
os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
VIII.
Em caso
de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do
Supermercado.
Eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações
pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, cientificaremos os
respectivos Usuários, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou
proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. Poderemos
ainda contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas,
vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
6 -Retenção de Dados
Enquanto o cadastro do Usuário
estiver ativo e for necessário para a consecução de nossos serviços e produtos,
manteremos todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, até que seja
solicitada sua exclusão, o no prazo necessário para o cumprimento de legislação
brasileira.
O Regina Supermercados poderá vir
a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os
prazos da Tabela de Finalidades apenas para o caso de ser necessário
cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas, manter a segurança,
evitar fraudes e abuso, e garantir o cumprimento de contratos.
7 - Segurança e
retenção dos dados
Todas os Dados Pessoais serão
guardados na base de dados do Regina Supermercados ou em base de dados mantidas
“na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pelo Supermercado, os
quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
Nós e nossos fornecedores
utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade,
segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de
eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora o utilizemos medidas de
segurança e monitoremos o sistema para verificar vulnerabilidades e ataques
para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou
alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as
informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por
violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
8. Direito de Acessar e controlar seus dados pessoais
Oferecemos ao Usuário diversas
opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados,
incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
I.
Excluir dados: o Usuário pode solicitar a
exclusão de seus Dados Pessoais;.
II.
Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar
ou solicitar a edição de seus dados pessoais. O Usuário também pode solicitar
atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos,
principalmente se eles estiverem incorretos.
III.
Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de
dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de
seus Dados Pessoais, ou limitar a nossa utilização de tais dados, destacando-se
que o Regina Supermercados poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as
bases legais autorizadas.
IV.
O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados:
o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que
forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.
O Usuário pode fazer as
solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Encarregado de
dados por meio do e-mail [email protected]
e estes pedidos serão considerados de acordo
com as leis aplicáveis.
9. Entre em contato
conosco
O Supermercado age como um
"controlador de dados" com relação aos dados pessoais que processa de
acordo com a estrutura desta Política de Privacidade. Se você tiver perguntas
ou comentários relacionados com esta Política de Privacidade, ou com as
práticas de coleta de dados pessoais do Supermercado, entre em contato com o
Encarregado de Dados, Fulano de tal, pelo e-mail: [email protected]